Última atualização: 20 de julho de 2026
Regulam o acesso e utilização dos Serviços PROX: PROX Connect e PROX Moments, operados por Duarte Matos em nome individual, contactável em proxgeral.pt@gmail.com. Ao utilizar os Serviços, aceita estes Termos.
PROX Connect: cartão físico com NFC associado a um perfil digital público personalizável. PROX Moments: plataforma de partilha de fotografias em eventos privados, onde o organizador cria um evento e os convidados carregam e veem fotografias em tempo real.
É responsável por manter o acesso à sua conta seguro e por toda a atividade que ocorra através dela.
Os preços incluem os impostos aplicáveis e, salvo indicação em contrário, o envio para Portugal e Espanha. O pagamento é processado pela Stripe. Após confirmação do pagamento, procedemos ao fabrico e envio do cartão físico no prazo indicado no momento da compra.
Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, tem direito a resolver o contrato de compra sem indicar motivo, no prazo de 14 dias a contar da receção do cartão, contactando proxgeral.pt@gmail.com. Os custos de devolução ficam a cargo do cliente, salvo defeito do produto.
No PROX Moments, compromete-se a só carregar fotografias que tenha o direito de partilhar e a não publicar conteúdo ilegal ou ofensivo. O organizador pode remover convidados e fotografias do seu evento a qualquer momento. Mantém a propriedade das suas fotografias; ao carregá-las, concede à PROX uma licença limitada para as armazenar e mostrar aos restantes participantes autorizados do mesmo evento.
Os Serviços são disponibilizados "tal como estão". Envidamos esforços razoáveis para os manter disponíveis e seguros, sem garantir disponibilidade ininterrupta.
Na máxima medida permitida por lei, a PROX não é responsável por danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização dos Serviços.
Podemos atualizar estes Termos periodicamente; alterações substanciais serão comunicadas de forma visível. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
Regem-se pela lei portuguesa. Litígios serão submetidos aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do direito do consumidor a mecanismos de resolução alternativa de litígios.
Este documento é um rascunho funcional preparado para o lançamento inicial da PROX e não substitui aconselhamento jurídico profissional.